Curvar ou não se curvar, eis a questão?

Novamente, face a mais um escândalo de corrupção, (será que ainda podemos falar ‘escândalo de corrupção’?), estampam-se nas manchetes a velha estória acerca do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar ou não instauração de investigação sobre um parlamentar.

Sim, referida ‘autorização’ do STF se deve ante a ‘prerrogativa de função’ (foro privilegiado) do Senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

O que chama a atenção são as notícias acerca da discussão prévia, existente entre os ‘nobres ministros do Supremo’, sobre elementos jurídicos autorizadores da investigação, tais como materialidade, indícios de autoria, legalidade de provas (escutas), etc.

Assim, não obstante Sua Excelência, o Ministro Gilmar Mendes (aquele que foi assaltado ao sair às ruas: link), dizer, no alto de sua “Corte Suprema”, que ‘não se deve curvar à opinião pública’ (link), tenho que não fossem as enxurradas de matérias jornalísticas e impacto formado pela desprezada ‘opinião pública’, dificilmente sairia referida investigação...

Basta ver o burocrático e juridiquês enredo formado para que haja uma autorização de investigação, em face de um agente público com foro privilegiado, no Supremo Tribunal Federal.

Quem não se recorda das intermináveis digressões, elucubrações, citações e acaloradas fundamentações, para se decidir...... a condenação... Não!... a absolvição.. Não!.. mas o recebimento ou não da denúncia em face dos apontados autores do Mensalão?!?

Sim, tratava-se de mero exame de admissibilidade, com análise da materialidade e INDÍCIOS de autoria delitiva dos chamados ‘mensaleiros’ e, ainda assim, Suas Excelências ficaram horas e dias a se enveredar por discussões acerca de receber ou não a acusação.... que nada mais é que iniciar o processo!!

Pois é.. trata-se desse mesmo processo que atualmente Suas Excelências já anunciaram que provavelmente deve ser extinto, pela ocorrência de chamada “prescrição”, a qual manuais de Direito ensinam ser ‘o instituto derivado do fenômeno temporal que ocasiona o fim do interesse do Estado em processar e/ou julgar o apontado autor de um delito’...

Em outras palavras: ante a morosidade proposital ou culposa, um criminoso tem a seu favor, por disposição de lei (feita por quem?), que não será mais processado e/ou julgado... e viva o bordão de que ‘o crime compensa!”

Assim, fico com a corrente que entende que a opinião pública deve sim ser levada em consideração, Senhor Gilmar Mendes...

Até por que, talvez seja por isso que tantas decisões sejam vistas como ‘fora da realidade’, ‘absurdas’, ‘pra inglês ver’ e assim por diante...

Ah, e vale lembrar aquela formulazinha básica dos primeiros dias de qualquer faculdade de Direito... e que não obstante sua localização na Lei de Introdução ao Código Civil (art. 5º), serve para o ordenamento jurídico brasileiro como um todo:

“Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”.

“Exigências do bem comum...”

Curva-se! Ex vi legis!

AGRADECIMENTO

O Comandante do 2º Batalhão, juntamente com Oficiais, Praças e Funcionários Civis ofereceram, na manhã de hoje, um café da manhã em homenagem ao 2º Ten João Batista Silvério Paz, que está sendo transferido para o 3º BPM. O Ten Paz chegou ao 2º BPM em agosto de 2010, e nesse período desenvolveu uma série de atividades que contribuíram para enaltecer a Policia Militar do Acre

 ELOGIO POLICIAL.

É com o mais nobre sentimento de satisfação, agradecimento e dever de justiça que este Comando, juntamente com demais Oficiais, Praças e Funcionários Civis consignam a presente menção elogiosa ao 2º Ten PM RG 128601063-1 JOÃO BATISTA SILVERIO PAZ, na ocasião de sua transferência do 2º para o 3º Batalhão de Policia Militar. .

Como peça importante de um sistema, esse Oficial exerceu papel significativo no 2º BPM, otimizando as ações de rotinas administrativas e operacionais, exercendo-as com elevado grau de profissionalismo, esforço, dedicação, probidade, disposição, lealdade e brilhantismo, quando na função de chefe da P1/Seção de pessoal desse Batalhão, desde agosto de 2010, quando aqui chegou, sem importar-se com datas ou horários, mesmo com o sacrifício do convívio familiar e de horas de descanso, sempre pautando a sua conduta pela eficiência e eficácia do serviço, norteando suas decisões e ações pelo sentimento do dever, fundamentadas na legalidade e na doutrina Policial Militar.

O excelente trabalho realizado pelo 2º Ten Paz contribuiu sobremaneira com a consecução dos objetivos propostos pela Policia Militar, sobretudo sua capacidade técnico-profissional, característica marcante desse brilhante Oficial, defensor dos direitos humanos, tornou-o um dos colaboradores que lapidaram as relações interpessoais no âmbito do 2º BPM.

Valoroso e cumpridor dos seus deveres demonstrou ser possuidor de elevada capacidade, digna de ser copiada, cumpriu com afinco todas as missões a ele delegadas, buscando sempre a melhor maneira para desenvolver tais missões e apoiar o pessoal da atividade fim.

Em sua vida particular, mostrou-se uma pessoa amiga e sempre pronta a atender de imediato quando solicitado por seus superiores, pares e subordinados, mostrando que seu principal objetivo é o de servir. Cito-o como exemplo a ser seguido por seus pares e subordinados, concito-o a continuar trilhando com sucesso a carreira que abraçou e que o Grande Deus continue a abençoá - lo, extensivo aos seus familiares. 

Atirador de Oakland pôs vítimas em fila e matou uma por vez, diz polícia

Do G1 (via ecosdanoticia)

Tiroteio em universidade deixou sete mortos e três feridos.

Jovem suspeito procurava funcionária específica, disse policial.

O atirador que matou sete pessoas e feriu três em uma universidade religiosa de Oakland, no estado americano da Califórnia, colocou suas vítimas em uma fila e as executou uma a uma, informou ao canal CNN o chefe de polícia da localidade nesta terça-feira (3).



"Foi uma execução calculada a sangue frio na aula", disse o policial Howard Jordan.

De acordo com o policial, o detido, um homem de origem coreana identificado como One Goh, entrou no edifício da universidade particular, fez uma recepcionista de refém e procurou uma funcionária administrativa.

Quando ele percebeu que a mulher não estava no prédio, atirou na secretária e depois colocou os estudantes em uma fila contra a parede. Em seguida atirou em cada um, contou Jordan.

Depois do massacre, o criminoso deixou a sala, recarregou a arma e atirou contra outras salas antes de abandonar o edifício e entrar no veículo de uma vítima.

"Tudo aconteceu em poucos minutos. Acreditamos que as vítimas não tiveram chance de defesa, nenhuma oportunidade de rendição", afirmou Jordan.

Em outra entrevista, ao canal ABC, o policial informou que vítimas eram procedentes da Nigéria, Nepal e Coreia, com idades entre 21 e 40 anos.

Em seu site, a Universidade de Oikos indica que tem "como objetivo oferecer programas educacionais nas áreas de estudos religiosos, de música e de saúde".
 

Entenda a Origem do Crescimento da Violência nas Democracias...

Jesus Joy of Man's Desiring

Operação Álcool Zero chega às escolas da capital

Jannice Dantas (Assessoria Detran) 

O Detran, em parceria com a Polícia Militar e a Ciatran, organizou um ciclo de palestras que serão ministradas nas escolas da capital, voltadas para a conscientização dos alunos ao cumprimento das leis de trânsito (Foto: Assessoria Detran)

Como parte da programação de comemoração de um ano da operação Álcool Zero no Estado, o Detran, em parceria com a Polícia Militar e Ciatran, organizou um ciclo de palestras que serão ministradas nas escolas da capital voltadas para a conscientização dos alunos ao cumprimento das leis de trânsito.
A primeira escola contemplada foi a Glória Perez, que funciona nos períodos da manhã, tarde e noite, atendendo aproximadamente 520 alunos por turno. A palestra foi ministrada pelo comandante da Ciatran e também coordenador da Álcool Zero, major Márcio, que aborda a cidadania do trânsito com o clamor de que o aluno não seja um mero observador, mas que seja consciente com seus deveres e colabore para um trânsito mais seguro.
Para aluna Maria de Fátima Aguiar, do primeiro ano do ensino médio, ações como essa conscientizam as pessoas. “Eu mesma ainda não dirijo, mas sempre oriento meu esposo quando o vejo fazendo coisa errada no trânsito. Agora meu cuidado vai aumentar ainda mais”, disse.
Além da palestra, também foi apresentada um peça teatral encenada pelo grupo teatral Arte e Vida, que mostra de forma simples e engraçada o cuidado que é preciso ter e o que a falta de atenção pode causar no trânsito.
Após o encerramento das atividades os alunos são convidados a conhecer o bafômetro de perto. “Aquele que quiser fazer o exame bafométrico, pode fazer. O que queremos é aproximar a sociedade dessa campanha tão importante, que visa principalmente salvar vidas”, ressaltou o major Márcio.

Fonte: agencia de notícias do acre

Depoimento de ex-traficante que usava criança para comprar drogas

Usuária de Crack Aluga Filho Por Um Real